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Democracia vingou, corrupção alastrou

Manuel Vitorino

Foi a manhã mais límpida de Portugal no século XX e, tenho a certeza, de um povo farto de viver na mais completa miséria e obscurantismo, elevadíssimos índices de analfabetismo, falta de cuidados médicos, a mais elevada taxa de mortalidade infantil na Europa. Ou seja, um país impedido de exercer a sua cidadania. Antes de Abril, não existiam eleições livres, partidos políticos e tudo era literalmente proibido, até dar um beijo na rua. Os jornais, livros, filmes tinham de passar pelo crivo da Censura e o regime também não permitia manifestações, reuniões, associações cívicas ou culturais. A polícia política (PIDE/DGS) vigiava todos os passos dos cidadãos, sobretudo aqueles que, ousavam criticar o Estado Novo de Salazar e Caetano, a mais velha Ditadura da Europa, 48 anos “orgulhosamente sós”.

Depois, existia o drama da guerra colonial, uma tragédia em três palcos de África, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, 13 anos de combates, várias gerações de jovens ceifadas numa guerra estúpida e cruel, cerca de 9 mil mortos, mais de 30 mil feridos, muitos deles a sofrer, ainda hoje, de doenças relacionadas com o stress pós-traumático.

A multidão rapidamente se juntou aos militares e ocupou ruas e praças de Lisboa e em todo o país. (Foto de Eduardo Gageiro)

Desde muito cedo que o MFA conseguiu a adesão do Povo. Em poucas horas, um regime de Ditadura de 48 anos caiu às mãos dos militares. A Democracia venceu.

O 25 de Abril de 1974 foi, por isso, uma exigência, um grito de revolta de um país oprimido, milhares de presos políticos espalhados pelas cadeias do Aljube, Caxias, Peniche, Tarrafal (Cabo Verde) por lutarem por um país onde fosse exaltada a Liberdade e a Democracia, com futuro para as gerações mais novas, onde não fosse necessário emigrar para trabalhar como, desgraçadamente, aconteceu nas décadas de 50 e 60 do século XX, com milhares de famílias obrigadas a atravessar a fronteira para França, Alemanha, Suíça.

Com a guerra colonial praticamente perdida nas três frentes de combate – a guerra só podia ser resolvida através da via política e negocial e nunca pela via armada – aconteceu um facto histórico da maior relevância política para a época. No dia 1 de Julho de 1970, o Papa Paulo VI, recebeu, no Vaticano, os três líderes dos movimentos de Libertação das ex-colónias, Amílcar Cabral, Agostinho Neto e Marcelino dos Santos. A Ditadura abalou e protestou. A doutrina de Salazar assente na trilogia,  “Deus, Pátria, Autoridade” sofreu mais uma derrota e Portugal continuou cada mais isolado da cena internacional.

Uma foto histórica: os três líderes dos movimentos de Libertação com o Papa Paulo VI. (Foto de Bruna Polimene)

Entretanto, a terra movia-se e um grupo de  jovens capitães começou a conspirar, trocar ideias, contar espingardas, isto é, avaliar as condições políticas e militares susceptíveis de lançar uma ofensiva capaz de derrubar a Ditadura. Foi o que aconteceu de uma forma espontânea e contagiante. O “golpe de Estado” idealizado e concebido por jovens militares rapidamente foi transformado na “Revolução dos Cravos”, Povo e Movimento das Forças Armadas (MFA) sintonizados numa ideia comum: resgatar o país, devolver a cidadania, promover eleições livres e justas, Descolonizar, Democratizar,  Desenvolver, os três grandes objectivos expressos no célebre programa do MFA. Um parêntesis breve para lembrar outro ponto importante neste documento fundacional do novo regime e raras vezes referido: o combate contra a especulação e a corrupção. Os militares liam nos astros o que mais tarde veio a acontecer na Democracia pós 25 de Abril…

Após o 25 de Abril sucederam-se as manifestações, exigências por uma vida melhor, emprego, saúde, habitação (Foto de Henrique Matos)

O emblema do MFA sempre presente: Foi graças ao Movimento das Forças Armadas, composto por jovens capitães que o 25 de Abril triunfou e resgatou um país da miséria e opressão.

A mais bela madrugada
Porém, na mais longa e mais bonita madrugada da nossa história moderna, vários protagonistas foram determinantes para o sucesso das operações. Em primeiro lugar, Otelo Saraiva de Carvalho, o operacional de serviço, o militar que planeou as operações, mas também, Dinis de Almeida, Vítor Alves, Marques Júnior, Vasco Lourenço (presidente da A25A) Melo Antunes, o grande ideólogo do Movimento dos Capitães, entre muitos outros jovens oficiais, sargentes e praças.

O meu herói, aquele que eu mais admiro e ficará para sempre na memória, foi e será sempre o Capitão Salgueiro Maia, o militar que, no momento decisivo e fulcral, no Terreiro do Paço, teve o sangue frio, a coragem e lucidez de evitar um banho de sangue entre a multidão e depois, no Quartel da GNR, no Largo do Carmo, em Lisboa, criou as condições para a rendição de Marcelo Caetano (o sucessor de Salazar no Poder) e a viagem para o exílio dourado no Brasil.

Salgueiro Maia: o herói do 25 de Abril, o militar que ajudou a fazer a Revolução e recusou honrarias e condecorações. (Foto de Eduardo Gageiro)

O momento mais dramático teve lugar no Largo do Carmo, em Lisboa, em frente ao Quartel da GNR, onde Marcelo Caetano se refugiou. Salgueiro Maia, de megafone em punho, ordenou a sua rendição. (Foto de Eduardo Gageiro)

Existem momentos que ficam na História para sempre. A foto junto aos chaimites, no Terreiro do Paço e depois, de megafone em punho, dando um prazo para Marcelo sair do Quartel (caso contrário seria alvejado e destruído) e com este gesto deu a estocada final no regime e ajudou a resgatar um país inteiro. Depois deste feito histórico, Salgueiro Maia deu a missão cumprida, regressou a Santarém, recusou condecorações, lugares no novo aparelho de Estado. Serviu o país com honra, bravura e glória.

O país, porém, teve memória curta, nem sempre soube estar à altura dos acontecimentos, com o então primeiro-ministro Cavaco Silva, a recusar, em 1988, atribuir ao jovem capitão uma pensão pedida pela viúva pelos “serviços excepcionais e relevantes prestados ao país” devido à sua heróica participação na Revolução do 25 de Abril. Salgueiro Maia, porém, nunca se rendeu à marginalização da hierarquia militar e à forma desonrosa como o poder político o tratou. Concluiu a licenciatura em Ciências Sociais e Políticas, fez uma pós-graduação em Antropologia, envolveu-se em projectos ligados à investigação e Cultura. E só a título póstumo (o jovem capitão símbolo de Abril morreu, com apenas, 47 anos) a viúva recebeu a pensão devida ao marido e a condecoração Torre e Espada atribuída pelo Estado português. Mais tarde, em 1994, Sophia lembrou o legado do “Herói da Liberdade” dedicando-lhe um belíssimo poema que perdurará, para sempre, na nossa memória: “Aquele que na hora da vitória/Respeitou o vencido/Aquele que deu tudo e não pediu nada/Aquele que na hora da ganância perdeu o apetite/Aquele que amou os outros e por isso/ Não colaborou com a sua ignorância ou vício (…)”.

Estado permissivo e clientelar
E agora, volvidos 47 anos sobre a data histórica da Revolução dos Cravos, como  está o país, como vivem os portugueses, que retrato é possível fazer sobre o seu bem-estar, seja em equipamentos sociais, escolas, hospitais, infraestruturas, acessibilidades, economia, emprego, indústria, ensino, arte e cultura? A resposta não é unívoca e em termos sociológicos, não pode ser vista a preto e branco. Um facto: nem tudo correu como seria expectável e desejável, mas é óbvio para todos que, Portugal deu um salto de gigante no caminho da modernidade, sobretudo, após a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) e com a entrega de milhares de milhões foi possível a construção de várias infraestruturas rodoviárias (1) ferroviárias, redes de saneamento básico, Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR´s); o ensino democratizou-se, surgiram muito mais escolas do politécnico e universidades, mais hospitais, centros de saúde, o Estado Social é uma realidade concreta, o SNS deu uma prova inexcedível ao longo dos anos, mais ainda, durante a pandemia, para além de dezenas de equipamentos lúdicos e recreativos, centros culturais, uma rede de teatros e cinemas, digitalização dos serviços públicos, aposta exponencial nas novas tecnologias de informação…

Nem tudo foram rosas. Num longo artigo publicado no jornal  “Público”, o sociólogo António Barreto, chamou-lhe “Estado frágil de um país vulnerável” (2) com resgastes financeiros do FMI (três vezes Portugal pediu ajuda externa com custos elevadíssimos para o futuro do país) e depois, o crescente endividamento contribuiu para a tempestade perfeita, ou seja, o valor da dívida continua a aumentar entre as famílias, empresas e Estado. A soma é astronómica: segundo o recente relatório divulgado pelo Banco de Portugal (3) e tendo como referência o ano de 2020, o valor da dívida atingiu 745. 800 milhões de euros (um record) ou seja, mais 27. 400 milhões de euros, em relação ao ano de 2019.

Neste contexto, valerá a pena chamar a atenção do seguinte: ao longo dos anos, as grandes instituições bancárias foram sempre muito generosas para alguns “empresários do regime” milhares de milhões, na maior parte dos casos sem garantias reais, ou seja, sem certezas de alguma vez o credor pagar seja o que for.  Ao todo e segundo alguns estudos conhecidos e divulgados pela Imprensa, existem mais de 30 mil milhões de créditos mal parado a grupos de empresários que sempre gravitaram na órbita da política e dos banqueiros com cobertura dos governos, na sua maioria, formados pelo PS e pelo PSD, a “central de interesses” da política à portuguesa.

Fosso entre ricos e pobres
Com mudanças estruturais sempre muito fracas, um país cheio de auto-estradas, rotundas, pavilhões gimnodesportivos, piscinas e outros equipamentos sem racionalidade, não admira, pois que, em tempo de pandemia, todas as incertezas venham à superfície: desemprego, pobreza, quebra de rendimentos, fome e miséria.

Num estudo inédito intitulado “Como são e como vivem os pobres em Portugal” (4) publicado recentemente pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, afirmava-se o seguinte: “Quase 1/5 dos portugueses está em risco de pobreza no país”. Contas feitas, são quase 1,700 milhões de pessoas que, por razões geralmente associadas ao desemprego/doença/divórcio, ficam à mercê da vulnerabilidade e mais perto de não terem rendimentos para alimentação, um tecto para viver.

O estudo agora divulgado aponta outro facto alarmante: um terço dos pobres são trabalhadores, mas na sua esmagadora maioria são precários. “Ter um emprego seguro não é suficiente para sair de uma situação de pobreza”, sublinha o documento.

Assim sendo e uma vez que a pandemia ainda está muito longe de ficar debelada (até agora, só foram vacinados com a primeira dose, cerca de 2 milhões de portugueses) não admira, pois, que estes números aumentem, uma vez que, todos os dias, são conhecidas novas falências de lojas comerciais, encerramento de restaurantes, bares, cafés, pequenas empresas privadas de nome individual.

Por isso, não será necessário ser “profecta da desgraça” para adivinhar uma catástrofe. O país vai regredir muitos anos e, tão cedo, não terá os níveis de aparente felicidade económica (em parte devida aos milhões provenientes do Turismo) como os atingidos em 2019.

Negócios pouco claros
E tal como os militares do 25 de Abril de 1974, alertavam no Programa do MFA, a  corrupção continuou a fazer o seu caminho, cada vez mais sistémica, enraizada na sociedade portuguesa, com negócios de duvidosa legalidade, sempre aos milhões, uma vezes entre empreiteiros da construção civil e as autarquias, outras, através de ajustes directos com instituições públicas e empresas privadas, de forma a evitar o visto do Tribunal de Contas e fugir ao controlo e escrutínio público.

“Quase meio século depois do 25 de Abril o Regime não combateu a corrupção, como permitiu que se instalasse no Regime, confundindo com o Regime, políticos nas empresas, empresários no Parlamento. A promiscuidade  estabeleceu-se. Em síntese, os casos de corrupção são imensos e temos vindo a perder lugares no Ranking da Transparência. Em 2000, Portugal ocupava o 23º lugar; em 2020, estamos no 33º  lugar. Descemos 10 lugares. É vergonhoso”, denuncia Paulo de Morais, professor universitário, investigador dos fenómenos da corrupção em Portugal.

Para o autor de “O Pequeno Livro Negro da Corrupção”, acabado de editar pela Editora Influência, este “fenómeno intrusivo” está a “minar a Democracia portuguesa” e a “matar a esperança” no futuro do país. “A vida política está capturada pelos actores económicos que feudalizam o país através de vários sectores da economia, aeroportos, águas, infraestruturas rodoviárias, etc. Ao fim de 47 anos de Democracia, os serviços públicos estão nas mãos dos grandes interesses económicos. Antes do 25 de Abril, existiam 18 famílias a mandar no país; hoje a concentração é maior, o capitalismo monopolista é muito superior”, afirmou o fundador da Associação Cívica e Transparência e Integridade, cuja organização portuguesa faz parte da Transparency International.

Resumindo e concluindo: continuamos pobres, embora fazendo figura de ricos, por vezes esbanjando milhões em projectos de duvidosa viabilidade económica/ financeira e que, depois, não servem rigorosamente para nada, a não ser para as empresas e os grandes escritórios de advogados. Um exemplo: há mais de 30 anos, prometeu-se a electrificação da linha do Norte, entre Lisboa e o Porto, mas 30 anos depois, está quase tudo por fazer. Gastaram-se milhões em estudos e o comboio continua a circular, praticamente, como nos anos 80 do séc. XX.

Europa promete milhões
No meio desta pandemia (até hoje, dia 18 de Abril, as autoridades de saúde confirmaram 16.945 mortos por Sars-Cov-2) resta-nos o apoio fundamental da União Europeia, incentivar Portugal a não ceder à chantagem das grandes indústrias farmacêuticas e esperar pelas vacinas milagrosas.

E pelos prometidos milhões que, gastos em obras estruturantes e fundamentais, podem ajudar à modernização do país, promover a tão desejada coesão territorial entre o litoral povoado e o interior desertificado, diminuído injustiças sociais, políticas, económicas, culturais. Entre a resignação,  a desilusão e a esperança em dias melhores, o 25 de Abril voltará a ser um dia de festa e de celebração.

Há 47 anos, um cartaz belíssimo da pintora Maria Helena Vieira da Silva anunciou: “A Poesia está na Rua”. E Sophia de Melo Breyner Andresen escreveu um poema único: “Esta é a madrugada que eu esperava/O dia inicial inteiro e limpo/Onde emergimos da noite e do silêncio/E livres habitamos a substância do tempo”.

Notas

1-Neste domínio, ou seja, nas autoestradas, somos um país do Primeiro Mundo, rivalizando com outros países mais ricos como, por exemplo, a Noruega. Resta acrescentar que, muitas das autoestradas, foram construídas ao abrigo das PPP-Parceria Público-Privadas, ou seja, um esquema ruinoso com elevadíssimos encargos financeiros para o Estado e lucros astronómicos para as empresas privadas encarregadas da concessão. Fazem parte das famosas “rendas”, um eufemismo com efeitos nefastos na economia portuguesa.

2- in Público, 27 de Março, 2021. No mesmo artigo, António Barreto (ex-ministro da Agricultura num governo PS) acrescentava o seguinte:
“O Estado não é forte de mais. É fraco e pesado. E frágil. Só é forte nos obstáculos que cria. E para favorecer os seus(…)”

3- Público, 18 de Fevereiro 2021.

4- Os resultados abrangeram cerca de 100 entrevistas efectuadas no país. O projecto foi coordenado pelo investigador Fernando Diogo, professor de Sociologia na Universidade dos Açores. O estudo resultou da observação dos últimos dados disponíveis do inquérito às condições de Vida e Rendimento (ICOR) relativos a 2018.

Nota: o autor não segue as normas do AO

Manuel Vitorino

Manuel Vitorino

Jornalista

Nasceu no Porto (Portugal). Estudou História na Faculdade de Letras da Universidade do Porto e possui a Pós-Graduação em Direito da Comunicação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Escreveu durante anos sobre cinema no jornal «O Primeiro de Janeiro» e depois, trabalhou quase 25 anos, no Jornal de Notícias. Depois da cidade, gosta do Futebol Clube do Porto,  mas também de caminhadas (adora o vale do rio Bestança, no Norte do País) e viajar pelo Mundo.
A Galiza é uma região onde gosta sempre de voltar e a Itália o seu destino de eleição. Adora Arte, música clássica, mas também música popular, cinema e ópera, museus, cidades com património. E escrever sobre as cidades, as suas gentes, gastronomia, culturas e tradições.

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